Processo 180660/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 11:37
Autuado em 26/04/2006 11:37
Oficio de encaminhamento 024/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1948/2007 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2007 Decisão Definitiva Monocrática   1948/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/10/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2007 14:19 do Protocolo nº 499112/07, referente comprovação de pagamento de juros, fls. 124 a 126
10/04/2007 14:31 do Protocolo nº 165958/07
26/10/2006 15:03 do Protocolo nº 524296/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Decisão Definitiva Monocrática nº 1948/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2007 08:20 DP Processo em remessa externa
11/12/2007 10:39 DP  
26/11/2007 10:11 GCAML  
07/11/2007 09:33 SMPjTC Parecer nº 18560/2007 - Transferência voluntária - regularidade.
15/10/2007 11:22 DAT Instrução nº 7284/2007 - Ementa: Regularidade das contas
10/10/2007 15:00 GCAML  
10/10/2007 14:34 S2C  
12/09/2007 17:18 GCHEB  
12/09/2007 16:01 S2C  
23/08/2007 10:11 GCAML  
09/07/2007 12:04 SMPjTC Parecer nº 12728/2007 - desaprovação
15/05/2007 11:28 DAT Instrução nº 3783/2007 - Regularidade das contas com ressalva
03/05/2007 14:28 GCAML  
26/04/2007 12:23 DAT Instrução nº 2461/2007 - Ementa: Concessão de Contraditório
12/04/2007 17:54 DEX  
13/03/2007 13:12 DAT Instrução nº 1968/2007 - Pelo encaminhamento à DEX para verificar a exatidão do valor recolhido
13/03/2007 11:10 DP  
27/02/2007 09:46 GCAML  
08/02/2007 11:16 DAT Instrução nº 772/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório
24/11/2006 10:22 GCAML  
16/11/2006 11:08 SMPjTC Parecer nº 20554/2006 - diligência
22/09/2006 09:44 DAT Instrução nº 9557/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
19/09/2006 08:26 GCAML  
26/04/2006 15:20 DAT Instrução nº 7927/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 11:36 DP  

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